Grandes Episódios de Poluição Atmosférica

Lições Globais e o Contexto Brasileiro🌍🔥

MUDANÇAS CLIMÁTICASLICENCIAMENTO AMBIENTAL

@AGF_Ambiental

9/9/20246 min read

Grandes Episódios de Poluição Atmosférica: Lições Globais e o Contexto Brasileiro

A poluição atmosférica é um problema global que, ao longo da história, tem causado impactos devastadores na saúde pública e no meio ambiente.

Episódios como os "Big Three" na Europa e nos Estados Unidos evidenciaram a necessidade de legislações rigorosas e tecnologias inovadoras para o controle da poluição.

No Brasil, embora o contexto seja diferente, as lições aprendidas a partir de eventos como estes, também ajudaram a moldar o cenário desafiador de poluição e emissões atmosféricas ainda potencialmente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. Recentemente, o assunto tomou conta das páginas de notícias quando as queimadas típicas do período tomaram grandes proporções e as nuvens de poluentes atingiram grandes centros urbanos como na cidade de São Paulo, colocando a cidade no topo de um ranking que avalia as cidades com maiores níveis de poluição do mundo. No estado de São Paulo todos os 645 municípios apresentaram níveis de poluição acima dos níveis seguros recomendados pela OMS.

Confira abaixo os principais eventos de poluição atmosférica, onde à partir de tragédias, ficaram evidenciadas as práticas nocivas do ser humano ao meio ambiente, exigindo assim medidas legais e de controle ambiental mais rígidas:

Bélgica, Vale do Rio Meuse, 1930

Em dezembro de 1930, uma espessa névoa tóxica cobriu a região industrial do Vale do Rio Meuse, na Bélgica, causando a morte de cerca de 60 pessoas e deixando centenas de outras doentes. Este evento destacou os perigos da combinação de emissões industriais com condições meteorológicas adversas, como a inversão térmica.

Donora, Pensilvânia, EUA, 1948

Entre 25 e 31 de outubro de 1948, Donora, uma pequena cidade industrial nos Estados Unidos, sofreu um severo episódio de poluição atmosférica, resultando na morte de 20 pessoas e problemas respiratórios em milhares de outras. Esse evento foi um dos precursores para a criação da Lei do Ar Limpo nos EUA.

The Great Smog em Londres, 1952

Londres, em dezembro de 1952, vivenciou um dos mais graves episódios de poluição atmosférica da história. Uma inversão térmica reteve uma espessa camada de smog, causada pela queima de carvão, sobre a cidade, resultando em 4.000 mortes em poucos dias e afetando a saúde de mais de 100.000 pessoas. Este evento levou à criação do Clean Air Act no Reino Unido, um marco na legislação ambiental.

Cubatão, Brasil, 1980

No Brasil, Cubatão se tornou a “capital química” do Brasil a partir da década de 1950. O local abrigava mais de 30 fábricas que geraram riqueza, mas também trouxeram muitos problemas ambientais. Cubatão foi considerada pela ONU como a "cidade mais poluída do mundo" nos anos 1980, e na época ficou conhecida como o "Vale da Morte". As emissões industriais intensas resultaram em graves problemas de saúde, como malformações congênitas e doenças respiratórias. A resposta a essa crise envolveu a implementação de tecnologias de controle de poluição e a adoção de normas ambientais mais rígidas.

As Principais Fontes de Poluição Atmosférica no Brasil

A poluição atmosférica é um conceito muito abrangente, que envolve toda e qualquer substância presente no ar, que pela sua concentração pode tornar o ar impróprio, causando impactos na saúde pública, danos materiais à fauna, flora. Para que esta avaliação seja feita, as medições sistemáticas da qualidade avaliam um número de substâncias relativamente restrita, mas definidos de acordo com a sua importância, ocorrências e que são adotadas de forma universal pelos diversos órgãos ambientais responsáveis.

Para que a nossa análise fique mais simplificada e não entremos em detalhes técnicos sobre as fontes e tipos de poluentes, vamos abaixo fazer uma breve análise da principal e mais conhecida fonte de poluição do ar, que é uma referência amplamente conhecida, como a principal substância de poluição, responsável pelo o agravamento do aquecimento global o CO², conhecido como gás do efeito estufa.

Veja abaixo os principais setores e regiões responsáveis por este tipo de emissão, ano de referência 2022:

Como podemos observar nos dados levantados pela plataforma Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG):

Mudança de Uso da Terra e Floresta, representa a principal fonte das emissões, responsável por 48,02%
Agropecuária: 26,47%
Energia: 17,69%
Processos Industriais: 3,89%
Resíduos: 3,92%

Leis e Ações para Melhoria da Qualidade do Ar no Brasil

Para enfrentar esses desafios, o Brasil conta com diversas leis e ações que visam gerenciar e regular os níveis de emissões, nas diversas atividades humanas, entre elas umas das mais importantes:

1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
A Lei nº 6.938/1981 institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que estabelece entre outros, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para regular e fiscalizar atividades poluidoras.
2. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
A Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para infrações ambientais, incluindo poluição atmosférica.
3. Resolução CONAMA nº 003/1990
Essa resolução estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, determinando limites máximos de concentração de poluentes como: monóxido de carbono (CO), material particulado (MP), óxidos de nitrogênio (NOx), dióxido de enxofre (SO2), e ozônio (O3).
4. Resolução CONAMA nº 382/2006
Esta resolução trata dos limites de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas, como indústrias e usinas, norma fundamental para o controle da poluição industrial.
5. CONAMA Resolução nº 491/2018:
Que atualiza os padrões de qualidade do ar, alinhando-os às diretrizes da OMS.
6. Lei do Clima (Lei nº 12.187/2009)
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa e inclui diretrizes relacionadas ao controle da poluição atmosférica.
10. Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Embora esta lei seja focada na gestão de resíduos sólidos, ela tem impacto na qualidade do ar, especialmente no cenário brasileiro onde até hoje a prática de queima de resíduos e emissão de poluentes atmosféricos ainda é bastante comum.

Além disso, o Brasil tem investido em:

Monitoramento da Qualidade do Ar: Sistemas implementados em diversas cidades permitem uma informação mais precisa sobre a poluição, norteando assim as ações de planejamento e controle mais efetivas
Promoção de Energias Renováveis: Apesar de grande parte da energia gerada no Brasil já ser renovável, majoritariamente das hidroelétricas. A expansão da energia eólica e solar contribuem para a redução das emissões.
Mobilidade Urbana Sustentável: Incentivo ao transporte público e veículos elétricos em grandes centros urbanos.

Conclusão

Os eventos históricos de poluição atmosférica destacam a importância de uma gestão eficaz e inovadora para proteger a saúde pública e o meio ambiente.

No Brasil, embora progressos significativos tenham sido feitos com a implementação de leis e tecnologias de controle de poluição, ainda há muitos desafios a serem enfrentados.

A AGF Ambiental está capacitada para o desenvolvimento de consultorias que ajudam empresas a monitorar e melhorar os seus processos, de forma a serem menos poluentes e também terem uma menor pegada de carbono. Através de soluções integradas e práticas inovadoras, buscamos promover um futuro mais saudável e sustentável para todos.

Descubra mais sobre nossas iniciativas e como podemos colaborar para um meio ambiente mais limpo entrando em contato com os nossos especialistas.

#PoluiçãoAtmosférica #Brasil #LegislaçãoAmbiental #Sustentabilidade #QualidadeDoAr #SaúdePública #HistóriaAmbiental